O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa. 
    Versão de 12/08/2025 08:42
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados 
 
 
2ª Instância - Dados do processo 
Dados Completos 
  
     Câmara:  
      
      18ª CÂMARA CÍVEL
      
     
       
   
  
     Classe:  
      
      Apelação Cível
      
     
     Quantidade Apenso: 
      
      -
      
     
   
  
    Assunto:  
        Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
     
  
     Data Cadastramento: 
      
      23/08/2019
      
     
    Assistência Judiciária:  N 
  
    Quantidade Volumes: 
      
      1
      
    Recolhimento Taxa:  N 
  
    Liminar:  NIsenção Prévia:  Não informado 
  
     Setor Tribunal: 
      
      18º caciv - upmc
      
     
    
    Segredo Justiça:  Não 
  
     Acordão: 
      
      -
      
     
     Data Baixa: 
      
      16/03/2020
      
     
   
  
     Juiz(a): 
      
      Dr(a). Sônia helena tavares de azevedo
      
     
    Atuação Juiz(a):  Senteça 
  
     Juiz(a) Coator: 
      
      -
      
     
     Procurador: 
      
      -
      
     
   
     
    Relator:  Des(a). João Cancio  
      
  
    Distribuição:  Tipo Distribuição: 
      
      Distribuição por sorteio
      
     
   
  
     Distribuição Anterior: 
      
      -
      
     
     Protocolo: 
      
      2019312692
      
     
   
  
     Classe Origem: 
      
      Procedimento comum
      
     
     Vara Origem: 
      
      1ª cível/crime e jij
      
     
   
  
     Comarca Origem:  
      
      Bom despacho
      
     
     Processo Siscom: 
      
		
      74.17.4549 
      
     
   
  
     Documento Origem: 
      
      007417004549-1
      
     
     Tipo Documento Origem: 
      
      Processo
      
     
   
  
    Última(s) Movimentação(ões):   
  
    Baixa definitiva à Comarca de Origem     
    
      
      16/03/2020   
      
     
    após certificado trânsito em julgado  
   
  
    Disponibilizado Acórdão para consulta:     
    
      
      07/02/2020   
      
     
    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.  
   
  
    Publicado o dispositivo do acórdão em:     
    
      
      07/02/2020   
      
     
    "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS"  
   
  
    1º apelante:   ROGÉRIO LUÍS SANTOS MELO e outros  
   
  
    Apelado(a)(s):   ROGÉRIO LUÍS SANTOS MELO e outros  
   
    
        
            Acórdãos     
             
     
    
        
            
                
                
                 
                            
                    1º - Acórdão  
                 
                
          
         
      
    
        
            Extratos de Julgamento    
         
     
    
        
             
         
         
  
   Consulta realizada em  31/10/2025 às 04:49:24