Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
4ª CÂMARA CRIMINAL
|
|
| Classe:
Agravo de Execução Penal
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Remição < Pena Privativa de Liberdade < Execução Penal < DIREITO PROCESSUAL PENAL
|
| Data Cadastramento:
21/03/2012
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
1
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
4ª cacri - uap 1500
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
mf
|
Data Baixa:
26/07/2012
|
| Juiz(a):
Dr(a). Múcio monteiro da cunha magalhães júnior
|
Atuação Juiz(a): Decisão |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Herbert Carneiro |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
|
| Distribuição Anterior:
-
|
Protocolo:
2012166206
|
| Classe Origem:
Execução da pena
|
Vara Origem:
Execuções criminais
|
| Comarca Origem:
Arcos
|
Processo Siscom:
42.10.2895
|
| Documento Origem:
004210002895-2
|
Tipo Documento Origem:
Processo
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Remetidos os autos para |
31/07/2012
|
: Comarca de Origem |
| Transitado em Julgado |
26/07/2012
|
o acórdão. |
| Juntada de documento |
16/07/2012
|
: Carta de Ordem para intimação do dativo, devidamente cumprida, acerca do teor do acórdão publicado. |
| Agravante(s): |
N.F.F.B. |
| Agravado(a)(s): |
M.P.E.M.G. |
Acórdãos
|
|
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
|
Consulta realizada em 10/05/2025 às 02:42:39
