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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 1943623-12.2013.8.13.0024
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Estabelecimentos de Ensino < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 03/06/2016 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 14º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 08/05/2018
Juiz(a): Dr(a). Sebastião pereira dos santos neto Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Estevão Lucchesi  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2016332826
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 2ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: 24.13.194362
Documento Origem: 002413194362-3 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/05/2018    OFICIO - DECISAO STJ/STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem    16/05/2017    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/05/2017    005 - Ag REsp.

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Apelado(a)(s):  LEILANE MOREIRA DE OLIVEIRA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 24/11/2024 às 15:21:20