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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
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Data Cadastramento:
04/08/2016
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
2
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
16º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
21/11/2018
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Juiz(a):
Dr(a). José maurício cantarino villela
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Atuação Juiz(a): Senteça |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Otávio Portes |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2016497754
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Classe Origem:
Procedimento comum
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Vara Origem:
29ª vara cível
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Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
24.11.121310
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Documento Origem:
002411121310-4
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Tipo Documento Origem:
Processo
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva |
21/11/2018
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Remetidos os autos à Comarca de Origem |
18/05/2018
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Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009. |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/03/2018
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1.0024.11.121310-4/003 |
Apelante(s): |
OSMAR PEREIRA DA SILVA FILHO |
Apelado(a)(s): |
EDUARDO FIDELIS LOPES Em causa própria |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 20/04/2025 às 22:23:14