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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 9919542-33.2008.8.13.0024
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Direitos / Deveres do Condômino < Condomínio em Edifício < Propriedade < Coisas < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 05/10/2011 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 17º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 19/03/2015
Juiz(a): Dr(a). José américo martins da costa Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Eduardo Mariné da Cunha  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2011653256
Classe Origem: Ordinária Vara Origem: 12ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: 24.8.991954
Documento Origem: 002408991954-2 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    31/03/2015    OFICIO DECISAO STJ/STF
Remetidos os autos à Comarca de Origem    10/12/2013    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    29/11/2013    008 ARESP

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA
Apelado(a)(s):  CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS IMPRENSA E GUTENBERG

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 01/08/2026 às 09:47:44