Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.25.084174-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002027-58.2023.8.13.0184 - Processo Eletrônico
Cartório da 20ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  20ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Cancelamento de vôo < Transporte Aéreo < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 18/03/2025 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 20ª caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 13/08/2025
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 2ª cível/crime/jij
Comarca Origem: Conselheiro pena Processo Siscom: -
Documento Origem: 50020275820238130184 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    13/08/2025   
Comunicação eletrônica enviada:    13/08/2025    2ª CÍVEL/CRIME/JIJ
Transitado em Julgado    13/08/2025   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Apelado(a)(s):  MARIANA CAROLINE DE SOUZA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/03/2026 às 12:35:22