Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.24.491638-3/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5053947-69.2023.8.13.0702 - Processo Eletrônico
Cartório da 15ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  15ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 18/11/2024 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 15º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 20/02/2025
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Ivone Guilarducci  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 8ª vara cível
Comarca Origem: Uberlândia Processo Siscom: -
Documento Origem: 50539476920238130702 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    20/02/2025   
Comunicação eletrônica enviada:    20/02/2025    8ª VARA CÍVEL
Transitado em Julgado    12/02/2025   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
Apelado(a)(s):  ELTON DUARTE GOMES e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 27/12/2025 às 07:25:05