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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
18ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Apelação Cível
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Irregularidade no atendimento < DIREITO DO CONSUMIDOR
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Data Cadastramento:
13/08/2024
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Assistência Judiciária: S |
Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
Setor Tribunal:
18º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
11/10/2024
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Decisão |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Distribuição por sorteio
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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Classe Origem:
Procedimento comum
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Vara Origem:
1ª vara cível
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Comarca Origem:
Vespasiano
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
50119467820228130290
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva processo eletrônico |
11/10/2024
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Comunicação eletrônica enviada: |
11/10/2024
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1ª VARA CÍVEL |
Transitado em Julgado |
11/10/2024
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Apelante(s): |
TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM |
Apelado(a)(s): |
VANEILSON PEREIRA DO NASCIMENTO |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 27/06/2025 às 03:08:17