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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.24.311152-3/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001764-06.2023.8.13.0708 - Processo Eletrônico
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 02/07/2024 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 17º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/12/2024
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 1ª cível,crime e vec
Comarca Origem: Várzea da palma Processo Siscom: -
Documento Origem: 50017640620238130708 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    05/12/2024    por trânsito em julgado
Comunicação eletrônica enviada:    05/12/2024    1ª CÍVEL,CRIME E VEC Motivo: do acórdão/decisão
Transitado em Julgado    05/12/2024    o acórdão/decisão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  SANDRA ALVES DOS SANTOS
Apelado(a)(s):  TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 07/03/2026 às 18:06:57