NUMERAÇÃO ÚNICA: 5029981-59.2022.8.13.0105 - Processo Eletrônico
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Principal
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
04/04/2025
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Rogério Medeiros
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Governador valadares
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000241918648003
Tipo Documento Origem:
Recurso especial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
29/07/2025
/005
Juntada de petição eletrônica
23/07/2025
Protocolo Eletrônico: 5029981-59.2022.8.13.0105/005.002 Documento: Agravo em Recurso Especial
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/07/2025
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Acórdãos