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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.23.167292-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001066-47.2022.8.13.0348 - Processo Eletrônico
Cartório da 4ª Câmara Cível Especializada BAIXADO

Câmara:  4ª Câmara Cível Especializada  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Relações de Parentesco < Família < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 06/08/2024 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 4ª cacivesp Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 06/11/2024
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Ana Paula Caixeta  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: Secretaria do juízo
Comarca Origem: Jacuí Processo Siscom: -
Documento Origem: 50010664720228130348 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    06/11/2024   
Comunicação eletrônica enviada:    06/11/2024    SECRETARIA DO JUÍZO Motivo: Baixa
Transitado em Julgado    04/11/2024   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  LUIZ HENRIQUE ROSA
Apelado(a)(s):  DONIZETE DOS REIS PIMENTA

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/02/2026 às 22:31:05