Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.140727-3/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5009074-28.2016.8.13.0702 - Processo Eletrônico
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Planos de Saúde < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 10/07/2023 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 12º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 05/02/2024
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Uberlândia Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000221407273001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    02/02/2024   
Transitado em Julgado    02/02/2024    Acórdão
Juntada de petição eletrônica    20/11/2023    Protocolo Eletrônico: 5009074-28.2016.8.13.0702/002.011 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA
Embargado(a)(s):  ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SANCHES e outro(a)(s) e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/12/2025 às 09:40:42