Versão de 26/06/2025 17:02

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.21.061106-7/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5146253-93.2019.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 12ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  12ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Irregularidade no atendimento < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 13/04/2021 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 12º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 10/09/2021
Juiz(a): Dr(a). Ricardo torres oliveira Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Juliana Campos Horta  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 7ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 51462539320198130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    10/09/2021   
Comunicação eletrônica enviada:    10/09/2021    7ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Transitado em Julgado    09/09/2021   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Apelado(a)(s):  AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/07/2025 às 06:52:50