NUMERAÇÃO ÚNICA: 5003344-97.2020.8.13.0313 - Processo Eletrônico
4º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
ISS/ Imposto sobre Serviços < Impostos < DIREITO TRIBUTÁRIO
Data Cadastramento:
23/02/2026
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
4º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcos Lincoln
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Ipatinga
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000200492833003
Tipo Documento Origem:
Recurso especial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/05/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicação enviada ao DJEN
11/05/2026
UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Remessa para ciência do despacho/decisão
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
Acórdãos