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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.20.012036-8/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5146394-83.2017.8.13.0024 - Processo Eletrônico
Cartório da 14ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Câmara:  14ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 07/02/2020 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 14º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 26/11/2020
Juiz(a): Dr(a). Paulo rogério de souza abrantes Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Valdez Leite Machado  
Relator Anterior: Des(a). João Cancio  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior: ; 10/02/2020 Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 16ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 51463948320178130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    26/11/2020   
Comunicação eletrônica enviada:    26/11/2020    16ª VARA CÍVEL
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/10/2020    003 RESP

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  SYLENE LOURDES MICHELETTI DIAS
Apelado(a)(s):  TAM LINHAS AÉREAS S/A LATAM

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 15/05/2026 às 03:21:13