Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
15ª CÂMARA CÍVEL
|
|
Classe:
Apelação Cível
|
Quantidade Apenso:
-
|
Assunto:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
|
Data Cadastramento:
09/08/2019
|
Assistência Judiciária: S |
Quantidade Volumes:
-
|
Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria |
Setor Tribunal:
15º caciv - upmc
|
Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
|
Data Baixa:
19/06/2020
|
Juiz(a):
Dr(a). José arnóbio amariz de sousa
|
Atuação Juiz(a): Decisão |
Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
Relator: Des(a). Octávio de Almeida Neves |
|
Relator Anterior: Des(a). Cláudia Maia |
|
Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
|
Distribuição Anterior:
; 12/08/2019
|
Protocolo:
-
|
Classe Origem:
Procedimento comum
|
Vara Origem:
4ª vara cível
|
Comarca Origem:
Governador valadares
|
Processo Siscom:
-
|
Documento Origem:
50005618220178130105
|
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
|
Última(s) Movimentação(ões): |
Baixa definitiva processo eletrônico |
19/06/2020
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
19/06/2020
|
4ª VARA CÍVEL |
Transitado em Julgado |
18/06/2020
|
|
Apelante(s): |
KONVYT COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME |
Apelado(a)(s): |
CLAUDIA RAMOS DE ALMEIDA |
Acórdãos
|
|
1º - Acórdão |
|
|
Extratos de Julgamento
|
|
Extrato de Julgamento |
|
Consulta realizada em 27/11/2024 às 03:38:04