Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.035905-9/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5000728-57.2017.8.13.0313 - Processo Eletrônico
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  11ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Apelação Cível Quantidade Apenso: -
Assunto:  Protesto Indevido de Título < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 08/04/2019 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 11º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 27/06/2019
Juiz(a): Dr(a). José carlos de matos Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Marcos Lincoln  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 2ª vara cível
Comarca Origem: Ipatinga Processo Siscom: -
Documento Origem: 50007285720178130313 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico    27/06/2019   
Comunicação eletrônica enviada:    27/06/2019    2ª VARA CÍVEL
Transitado em Julgado    27/06/2019   

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Apelante(s):  BANCO SANTANDER BRASIL S A
Apelado(a)(s):  HELENICE MARTINS LIMA SOARES

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 12/10/2025 às 19:26:43