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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NÚMERO TJMG: 1.0000.19.008220-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5016315-41.2017.8.13.0145 - Processo Eletrônico
Cartório da 18ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  18ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento: 10/04/2019 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 18º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 12/08/2019

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Mota e Silva  

Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: -

Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Juiz de fora Processo Siscom: -
Documento Origem: 10000190082206001 Tipo Documento Origem: Embargos de declaração

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado    12/08/2019   
Disponibilizado Acórdão para consulta:    11/07/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicado o acórdão em:    09/07/2019    "REJEITARAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS"

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  BANCO SANTANDER
Embargado(a)(s):  ERNANI POSSA MIRANDA

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/09/2025 às 23:51:46