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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
3ª CÂMARA CRIMINAL
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| Classe:
Habeas Corpus Criminal
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Quantidade Apenso:
-
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| Assunto:
Violência Doméstica Contra a Mulher < DIREITO PENAL
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| Data Cadastramento:
31/08/2018
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Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
1
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Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: S |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
3º cacri - uap 1500
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Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
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Data Baixa:
19/11/2018
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| Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Não informado |
| Juiz(a) Coator:
Dr(a). Diego teixeira martinez
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Procurador:
-
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| Relator: Des(a). Fortuna Grion |
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| Relator Anterior: Des(a). Edison Feital Leite |
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| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Redistribuição por sorteio
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| Distribuição Anterior:
; 31/08/2018
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Protocolo:
2018423809
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| Classe Origem:
Crime violência doméstica
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Vara Origem:
2ª cível/crime/jij
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| Comarca Origem:
Além paraíba
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Processo Siscom:
15.18.2926
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| Documento Origem:
0029306-05.2018.8.13.0015
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Tipo Documento Origem:
Petição inicial
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| Última(s) Movimentação(ões): |
| Arquivamento definitivo |
22/11/2018
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trânsito em julgado. |
| Transitado em Julgado |
14/11/2018
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o acórdão. |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
14/11/2018
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| Paciente(s): |
C.C.T. |
| Autori. coatora: |
J.D.2.V.C.C.I.J.C.A.P. |
| Vítima: |
J.A.G.L. |
Acórdãos
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1º - Acórdão |
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Extratos de Julgamento
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Extrato de Julgamento |
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Consulta realizada em 25/10/2025 às 23:28:07