NUMERAÇÃO ÚNICA: 5001615-38.2017.8.13.0702 - Processo Eletrônico
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
BAIXADO
Câmara:
11ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Seguro < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
06/07/2018
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
11º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
19/10/2018
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Alexandre Santiago
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Uberlândia
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000180480766001
Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Transitado em Julgado
17/10/2018
Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/09/2018
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Comunicado o acórdão em:
12/09/2018
"ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"