NUMERAÇÃO ÚNICA: 5030710-47.2016.8.13.0024 - Processo Eletrônico
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Classe:
Recurso Especial
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Indenização por Dano Material < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Data Cadastramento:
08/06/2021
Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal:
3º carot
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
21/09/2021
Juiz(a):
-
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
-
Vara Origem:
-
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
10000180416042004
Tipo Documento Origem:
Recurso especial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/09/2021
: em cumprimento ao despacho de ordem 10, no Recurso Especial 1.0000.18.041604-2/006 foi dado baixa no sequencial 006(criado indevidamente) e desfeita a ligação com o presente Recurso(005).
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/09/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Decisão interlocutória:
10/09/2021
: homologada a desistência do recurso especial, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos e desfazendo-se, inclusive, a ligação entre o presente sequencial e o recurso especial 1.0000.18.041604-2/005, que terá prosseguimento. Des.(a) Newton Teixeira Carvalho
Acórdãos