Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0363037-03.2014.8.13.0000
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Habeas Corpus Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Tráfico de Drogas e Condutas Afins < Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 16/05/2014 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: S Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 1º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 22/08/2014
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Walter Luiz  
Relator Anterior: Des(a). Silas Vieira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por sorteio
Distribuição Anterior: ; 16/05/2014 Protocolo: 2014369297
Classe Origem: Proc especial lei tóxicos Vara Origem: Vara criminal
Comarca Origem: Ouro preto Processo Siscom: 461.14.3264
Documento Origem: 0032818-55.2014.8.13.0461 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício    24/06/2026    Autos eliminados EDITAL 5/2026 - DJE DISP. 30/04/2026 - PUB. 04/05/2026 - PROCESSO SEI 0082576-08.2026.8.13.0000
Arquivamento definitivo    25/08/2014   
Transitado em Julgado    22/08/2014    para o despacho/acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação
PARTE(S) DO PROCESSO

Paciente(s):  M.C.S.
Autori. coatora:  J.V.C.I.J.C.O.P.

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 13/06/2026 às 13:29:45