Versão de 12/08/2025 08:42

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0743061-81.2010.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Habeas Corpus Criminal Quantidade Apenso: -
Assunto:  Decorrente de Violência Doméstica < Lesão Corporal < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 21/12/2010 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 1 Recolhimento Taxa: N
Liminar: S Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 24/03/2011

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: Dr(a). Nilo marques martins júnior Procurador: -
Relator: Des(a). Matheus Chaves Jardim  
Relator Anterior: Des(a). Antônio Armando dos Anjos  

Distribuição: Tipo Distribuição: Redistribuição por sorteio
Distribuição Anterior: ; 21/12/2010 Protocolo: 20101550028

Classe Origem: Medida protetiva urg.crim Vara Origem: Criminal desativada
Comarca Origem: Ubá Processo Siscom: 699.10.7853
Documento Origem: 0078533-27.2010.8.13.0699 Tipo Documento Origem: Petição inicial

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Diligências Cartorárias ou de Ofício    14/01/2025    Autos eliminados EDITAL 10/2024 - DJE DISP. 07/11/2024 - PUB. 08/11/2024 - PROCESSO SEI 0226346-30.2024.8.13.0000
Arquivamento definitivo    28/03/2011   
Transitado em Julgado    25/03/2011    Acórdão

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

PARTE(S) DO PROCESSO

Paciente(s):  S.F.M.C.
Autori. coatora:  J.V.C.I.J.C.U.

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 22/03/2026 às 06:27:01