Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
056914002862-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
08/03/2017
Data Distribuição:
09/03/2017
Apelante(s):
ANDERSON SILVA e outros
Apelado(a)(s):
GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
16/06/2017 17:00
Transitado em Julgado
02/06/2017 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/04/2017
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
