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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0013759-03.2011.8.13.0327
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1032711001375900120141336424
Cartório da 16ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  327.11.1375
Assunto:  Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  032711001375-9 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  07/02/2014 Data Distribuição:  11/02/2014

Apelante(s):  ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI e outros
Apelado(a)(s):  ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    27/02/2015 10:00   
  Transitado em Julgado    13/02/2015 13:00   
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    01/12/2014     "REJEITAR A PRELIMINAR, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PRINCIPAL E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, VENCIDO O RELATOR"

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 26/04/2024 às 03:38:31