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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Ap Cível/Rem Necessária
Processo Siscom:
79.18.7081
Assunto:
Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
19ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
007918007081-9
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
29/11/2019
Data Distribuição:
02/12/2019
Remetente:
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM
1º apelante:
Menor representado(a)(s) p/ mãe KENIA CRISTINA SOUSA FACUNDO e outros
Apelado(a)(s):
DAVI EMANUEL SOUSA FACUNDO e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
01/06/2021 14:00
Transitado em Julgado
28/05/2021 14:00
Acórdão / Decisão Monocrática
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
10/03/2021 10:08
Consulta realizada em 20/04/2024 às 06:08:18