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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
24.11.17586
Assunto:
Atraso de vôo < Transporte Aéreo < Contratos de Consumo < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
12ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002411017586-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
17/08/2015
Data Distribuição:
19/08/2015
Apelante(s):
MARIANA GONTIJO PESSOA
Apelado(a)(s):
TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
23/02/2016 10:00
por trânsito em julgado de Acórdão/Decisão
Transitado em Julgado
22/02/2016 16:00
o acórdão/Decisão Retro
Publicado o dispositivo do acórdão em:
22/01/2016
"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Consulta realizada em 25/04/2024 às 19:23:38