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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
24.10.241852
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
002410241852-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
09/12/2014
Data Distribuição:
11/12/2014
1º apelante:
HEVALDO DIAS DUARTE e outros
Apelado(a)(s):
HEVALDO DIAS DUARTE e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
04/03/2016 10:00
Transitado em Julgado
15/02/2016 10:00
Publicado o dispositivo do acórdão em:
27/11/2015
"REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, VENCIDA, EM PARTE, A REVISORA"
Consulta realizada em 20/04/2024 às 08:17:37