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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0147600-37.2013.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105251201787400012013452278
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  525.12.17874
Assunto:  Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL PENAL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  052512017874-0 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  05/03/2013 Data Distribuição:  05/03/2013

Agravante(s):  CLAUDETE DE FÁTIMA ANDRADE RIBEIRO e outro(a)(s) e outros
Agravado(a)(s):  COMUNIDADE TERAPEUTICA VALE DAS ÁGUAS - CTVA e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    28/05/2015     Autos eliminados - Edital 13/2015 - DJe 24/04/2015
  Arquivamento definitivo    17/07/2013     por trânsito em julgado de acórdão/decisão
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    17/07/2013     Certificado o desentranhamento da decisão/acórdão, da certidão de publicação no DJE, da certidão de trânsito em julgado e da guia de cálculo de custas finais, as quais foram encaminhadas ao MM. Juiz de Direito.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 27/04/2024 às 00:06:54
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0178740-03.2012.8.13.0525
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105251201787400022016544165
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  525.12.17874
Assunto:  Indenização por Dano Material < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  052512017874-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  07/01/2016 Data Distribuição:  11/01/2016

1º apelante:  CLAUDETE DE FÁTIMA ANDRADE RIBEIRO e outro(a)(s) e outros
Apelado(a)(s):  COMUNIDADE TERAPEUTICA VALE DAS ÁGUAS - CTVA e outro(a)(s) e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    19/09/2016 10:00    por trânsito em julgado de acórdão/decisão retro
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/06/2016     1.0525.12.017874-0/003
  Juntada de petição    10/06/2016 13:35    : Interposição de Embargos Declaratórios COMUNIDAD TERAPEUTICA VALE DAS ÁGUAS Protocolo:320155/2016

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 27/04/2024 às 00:06:54
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0178740-03.2012.8.13.0525
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105251201787400032016973974
Cartório da 17ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  17ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  30/05/2016 Data Distribuição:  10/06/2016

Embargante(s):  COMUNIDADE TERAPEUTICA VALE DAS ÁGUAS - CTVA
Embargado(a)(s):  LEVI HENRIQUE RIBEIRO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/09/2016     /002
  Transitado em Julgado    12/09/2016 15:00    o acórdão/decisão retro
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    18/08/2016     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

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Consulta realizada em 27/04/2024 às 00:06:54