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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141266-75.2012.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100791201412660012014491792
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  79.12.14126
Assunto:  Seqüestro e cárcere privado < Crimes contra a liberdade pessoal < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  007912014126-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  15/10/2013 Data Distribuição:  16/10/2013

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  E.V.S. e outros
Vítima:  E.S.S.
Corréu:  F.G.C. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/01/2016 18:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    02/06/2015 16:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/006

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 20/05/2024 às 23:54:37
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141266-75.2012.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100791201412660022014602770
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  30/05/2014 Data Distribuição:  30/05/2014

Embargante(s):  E.V.S.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  W.M.S.
Corréu:  M.A.S. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/06/2015     /001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/005

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141266-75.2012.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/07/2014 Data Distribuição:  14/07/2014

Recorrente(s):  E.V.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/06/2015     /001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/005

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141266-75.2012.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  14/07/2014 Data Distribuição:  14/07/2014

Recorrente(s):  E.V.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/06/2015     /001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/006
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/03/2015     1.0079.12.014126-6/005

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141266-75.2012.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  20/03/2015 Data Distribuição:  20/03/2015

Agravante(s):  E.V.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/01/2016     /006.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    12/01/2016     Não conheceram do recurso (ARESP/STJ Nº 719.598/MG-20150129671-4). - Expedido Ofício nº 23/2016 encaminhando decisão ao Juiz.
  Ver movimentações no processo principal    02/06/2015     /001

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0141266-75.2012.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  20/03/2015 Data Distribuição:  20/03/2015

Agravante(s):  E.V.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    05/02/2016    
  Expedição de    05/02/2016     : Ofício nº648/2016 encaminhando ao Juiz o ofício nº 417/2016 do STF, no qual o Secretario Judiciário informa que, por equívoco, o processo em referência baixou definitivamente a esse Tribunal em 7/12/2015, pela Guia nº 64.029. Informou, ainda, que foi restabelecida a tramitação do Recurso Extraordinário com Agravo n 927.570 no STF.
  Ver movimentações no processo principal    11/01/2016    

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