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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 2
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0057975-66.2013.8.13.0525
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105251300579750012018408022
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  525.13.5797
Assunto:  Falsidade ideológica < Crimes contra a Fé Pública < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  052513005797-5 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  28/08/2017 Data Distribuição:  29/08/2017

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    11/03/2019 08:00    com trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    08/03/2019 07:00    acórdãos/decisões
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/05/2018     1.0525.13.005797-5/002

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2024 às 08:47:00
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0057975-66.2013.8.13.0525
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 105251300579750022019117864
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  24/05/2018 Data Distribuição:  28/11/2018

Embargante(s):  M.M.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    08/03/2019    
  Transitado em Julgado    08/03/2019 07:00    acórdãos/decisões
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    08/03/2019 11:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2024 às 08:47:00