Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
062914005792-4
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
24/06/2015
Data Distribuição:
07/07/2015
Apelante(s):
L.H.M.T.
Apelado(a)(s):
M.A.P.T.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
30/05/2016 10:00
Transitado em Julgado
03/05/2016 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/04/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Se o processo tramitar fisicamente, aguardar a data da publicação do acórdão para consultá-lo na íntegra.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
062914005792-4
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
23/02/2018
Data Distribuição:
23/02/2018
Agravante(s):
M.A.P.T.
Agravado(a)(s):
L.H.M.T.
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
25/04/2018
Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
Transitado em Julgado
27/03/2018 23:59
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/03/2018
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
