Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0030454-15.2011.8.13.0074
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007411003045400120141389321
Cartório da 11ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  74.11.3045
Assunto:  Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  11ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  007411003045-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  05/09/2014 Data Distribuição:  09/09/2014

Apelante(s):  CLARO S/A
Apelado(a)(s):  ACF GONTIJO E LOTÉRICA LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    23/02/2015 09:00   
  Transitado em Julgado    19/02/2015 09:00   
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    19/12/2014     "Súmula: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 19/04/2024 às 21:47:55