Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Material < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
070111012430-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
14/03/2014
Data Distribuição:
17/03/2014
1º apelante:
JOSÉ ALVES ZANATA BORGES e outros
Apelado(a)(s):
JOSÉ ALVES ZANATA BORGES e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
14/08/2014 13:00
por trânsito em julgado
Transitado em Julgado
14/08/2014 10:50
Publicado o dispositivo do acórdão em:
18/06/2014
"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ E, DE OFÍCIO, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL, CONHECENDO PARCIALMENTE DO APELO AVIADO PELA PARTE AUTORA, NEGANDO-LHE PROVIMENTO EM RELAÇÃO À PARTE CONHECIDA."
