Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Doação < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
17ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
069415002024-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
05/10/2018
Data Distribuição:
10/10/2018
Apelante(s):
BEATRIZ ROSA FAGUNDES
Apelado(a)(s):
STHEFANY DELCIDIO FAGUNDES
Interessado(s):
DANIEL ROSA FAGUNDES e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
08/05/2019 15:00
por trânsito em julgado de acórdão/decisão retro.
Transitado em Julgado
29/04/2019 15:00
o acórdão/decisão retro.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/04/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
