Versão de 07/05/2026 09:31

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0005698-18.2016.8.13.0671
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1067116000569800120171044778
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  671.16.569
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  067116000569-8 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  18/04/2017 Data Distribuição:  19/04/2017

1º apelante:  S.L.S. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  A.C.R. e outros
Corréu:  R.J.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    18/10/2017 09:50    trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    11/10/2017 18:00    para o acórdão/despacho
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    11/10/2017 10:10   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 27/06/2026 às 16:07:44 - (.15)