O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 02/10/2024 12:21
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
514.12.4794
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
051412004794-9
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
12/09/2017
Data Distribuição:
14/09/2017
Apelante(s):
CEMIG DISTRIBUICAO S/A
Apelado(a)(s):
MIRVANIA CAPANEMA DUARTE
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
25/05/2018 10:20
Transitado em Julgado
14/05/2018 10:20
o acórdão/decisão.
Juntada de petição
10/05/2018 14:00
: petição pela parte apelante. Protocolo:205058/2018
Consulta realizada em 22/11/2024 às 20:22:05