O Javascript do seu Browser está desativado. Você deve ativá-lo para realizar a pesquisa.
Versão de 01/04/2024 14:48
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
480.12.12080
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
19ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
048012012080-7
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
03/10/2018
Data Distribuição:
05/10/2018
Apelante(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS
Apelado(a)(s):
NILTON MOREIRA GARCIA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
14/02/2020 09:00
Remetidos os autos à Comarca de Origem
26/09/2019 08:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/07/2019
1.0480.12.012080-7/003
Consulta realizada em 24/04/2024 às 01:44:44