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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Apelação Cível
Processo Siscom:
479.15.11989
Assunto:
Direito de Imagem < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
047915011989-5
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
30/05/2018
Data Distribuição:
05/06/2018
Apelante(s):
ROGERIO FREIRE
Apelado(a)(s):
MARTA HELENA SILVA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva
24/07/2020
Remetidos os autos à Comarca de Origem
22/10/2019 10:00
Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
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19/08/2019
1.0479.15.011989-5/004
Consulta realizada em 27/11/2024 às 20:40:08