Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
6ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
046115008123-4
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
01/04/2019
Data Distribuição:
03/04/2019
1º apelante:
CUIA PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME e outros
Apelado(a)(s):
CUIA PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
05/03/2021 10:00
Transitado em Julgado
03/03/2020 08:00
o acórdão/decisão retro
Diligências Cartorárias ou de Ofício
10/02/2021
Certificado nos autos , nesta data, que estes autos foram retirados deste Cartório pelo 2º Apelante, Município de Ouro Preto, em 16/12/2019, e foram devolvidos em 26/01/2021, após cobrança no "Diário do Judiciário Eletrônico" disponibilizada em 12/03/2020 e publicada em 16/03/2020.
