Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
044607008003-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
26/07/2016
Data Distribuição:
27/07/2016
Apelante(s):
ANTÔNIO CÉSAR AMARAL e outro(a)(s) e outros
Apelado(a)(s):
ANA MARIA DE OLIVEIRA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
16/02/2017 08:00
Transitado em Julgado
03/02/2017 08:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/12/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
