Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Compra e Venda < Espécies de Contratos < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
043914002598-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
18/12/2015
Data Distribuição:
08/01/2016
1º apelante:
LOJAS AMERICANAS S/A e outros
Apelado(a)(s):
LOJAS AMERICANAS S/A e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
04/11/2016 10:00
Transitado em Julgado
10/10/2016 10:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/09/2016
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
