Versão de 01/04/2024 14:48

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NÚMERO TJMG: 1.0433.08.255782-1/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 2557821-15.2008.8.13.0433
Cartório da 5ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  433.8.255782
Assunto:  Tráfico de Drogas e Condutas Afins < Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas < Crimes Previstos na Legislação Extravagante < DIREITO PENAL
Câmara:  5ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  043308255782-1 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  02/02/2009 Data Distribuição:  14/07/2009

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  L.T.F.O. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    23/03/2010 12:00    : Comarca de Origem Trânsito em julgado
  Transitado em Julgado    23/03/2010 12:00   
  Recebidos os autos da Procuradoria-Geral Justiça    18/03/2010    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 20/04/2024 às 13:21:43