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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0007154-93.2013.8.13.0384
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1038413000715400120201442672
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  384.13.715
Assunto:  Injúria < Crimes contra a Honra < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  038413000715-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  02/10/2020 Data Distribuição:  05/10/2020

Apelante(s):  F.J.S.V.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  M.A.G.S.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    04/02/2021 12:00    com trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    02/02/2021 18:00    o v. acórdão.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    02/02/2021 12:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 16/04/2024 às 20:41:25