Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Processo e Procedimento < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:
16ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
036313001402-2
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
12/09/2018
Data Distribuição:
17/09/2018
Apelante(s):
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS e outros
Apelado(a)(s):
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem
05/05/2021 12:00
Transitado em Julgado
01/02/2021 12:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/07/2020
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.