Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NÚMERO TJMG: 1.0344.04.015669-9/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0156699-81.2004.8.13.0344
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1034404015669900220141245845
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Inc Unif Jurisprudência Processo Siscom:  ..
Assunto:  Prescrição < Extinção do Crédito Tributário < Crédito Tributário < DIREITO TRIBUTÁRIO
Câmara:  1ª Câmara Unif. Jurisp. Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/03/2014 Data Distribuição:  27/03/2014

Requerente(s):  7ª CÂMARA CÍVEL
Requerido(a)(s):  PRIMEIRA CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
Interessado:  LAZARO JOSÉ MACHADO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    27/03/2015     1.0344.04.015669-9/001
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    27/03/2015     : CÓPIA DO ACÓRDÃO ENVIADO PARA A GERÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA DO TJMG.
  Ver movimentações no processo principal    26/02/2015     Apelaçao Cível 1.0344.04.015669-9/001

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/06/2025 às 06:55:49