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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0013680-15.2016.8.13.0338
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103381600136800012017984393
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  338.16.1368
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  3ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  033816001368-0 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  18/01/2017 Data Distribuição:  24/01/2017

Apelante(s):  R.J.G.M. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  W.A.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    24/10/2017 08:00    trânsito em julgado.
  Transitado em Julgado    18/10/2017 18:00    o acordão.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/10/2017 10:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 15/06/2025 às 16:14:04