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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 1
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
338.11.11168
Assunto:
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:
14ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
0338110111683
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
19/12/2019
Data Distribuição:
19/12/2019
Agravante(s):
MARTA BATISTA PARREIRAS
Agravado(a)(s):
JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
03/07/2020
Comunicação eletrônica enviada:
03/07/2020
2ª VARA CÍVEL Motivo: Baixa
Transitado em Julgado
02/07/2020 12:00
Consulta realizada em 23/04/2024 às 04:16:29