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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0315194-44.2012.8.13.0313
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1031312031519400220151593843
Cartório da 5ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  313.12.31519
Assunto:  Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:  5ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  031312031519-4 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  02/10/2015 Data Distribuição:  06/10/2015

1º apelante:  HUDSON TORRES DE PAULA e outros
Apelado(a)(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    06/10/2017 10:00    Ofício-Decisão STJ e/ou STF
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    08/11/2016 12:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2016     1.0313.12.031519-4/005

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 23/11/2025 às 20:16:39