Versão de 02/10/2024 12:21

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 1
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0012557-08.2016.8.13.0297
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1029716001255700120171075895
Cartório da 1ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  297.16.1255
Assunto:  Roubo Majorado < Crimes contra o Patrimônio < DIREITO PENAL
Câmara:  1ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  029716001255-7 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  19/05/2017 Data Distribuição:  22/05/2017

Apelante(s):  P.H.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  N.S.
Corréu:  A.R.A. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    23/10/2017 12:01   
  Transitado em Julgado    18/10/2017 12:00    p/ o acórdão/despacho
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    18/10/2017 10:14   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

Consulta realizada em 15/06/2025 às 17:25:59